Introdução
A tão aguardada publicação do Código de Boas Práticas em Inteligência Artificial de Propósito Geral pela União Europeia, marcada inicialmente para 2 de maio, foi adiada. O motivo? Pressões diretas dos Estados Unidos e das gigantes da tecnologia como Google e Meta.
Enquanto a UE tenta liderar a regulamentação ética da IA, os EUA acusam o bloco de sufocar a inovação. A disputa revela não apenas interesses econômicos e geopolíticos, mas o embate entre visões distintas sobre o futuro da inteligência artificial. Neste artigo, analisamos o que está por trás do adiamento, os atores envolvidos e o que esperar até a nova data — 2 de agosto.
O Que É o Código de Boas Práticas em IA?
O Código de Boas Práticas é parte do amplo esforço europeu para garantir que sistemas de IA de uso geral, como os modelos generativos (ChatGPT, Gemini, Claude etc.), sejam desenvolvidos de forma transparente, segura e ética.
O documento propõe diretrizes voluntárias — mas com alto valor normativo — para:
- Prevenir riscos sociais e ambientais
- Promover a rastreabilidade de dados
- Impor padrões de governança e testes de segurança
- Aumentar a responsabilidade algorítmica
Por Que os EUA Estão Pressionando?
Segundo reportagens do Financial Times e do Politico Europe, o governo dos EUA considera que o código pode:
- Criar barreiras à entrada para startups americanas
- Favorecer empresas europeias com regras mais adaptadas ao mercado local
- Inibir a inovação rápida ao exigir processos burocráticos
Além disso, Washington teme que o código europeu se torne um padrão global de fato, forçando empresas americanas a segui-lo mesmo fora da UE — o chamado efeito Bruxelas.
O Papel das Big Techs
Gigantes como Meta e Google manifestaram publicamente críticas ao documento. Segundo a ONG LobbyControl, essas empresas têm exercido pressão direta sobre legisladores europeus, usando táticas como:
- Lobby institucional e técnico
- Propostas de autorregulação alternativas
- Mobilização de think tanks e institutos de pesquisa alinhados
Essa influência levantou preocupações sobre o risco de enfraquecimento da proposta original, pensada para proteger consumidores e frear abusos algorítmicos.
Visão de Especialista
“A regulamentação da IA é uma disputa de poder global. O adiamento do código europeu mostra como as big techs e os governos estão travando uma batalha invisível pelos rumos da tecnologia.”
— Clara Mertens, analista de políticas digitais da Universidade de Leiden
O Que Vem a Seguir?
A nova data prevista para a publicação do Código de Boas Práticas é 2 de agosto de 2025, alinhada à entrada em vigor do AI Act — a legislação obrigatória da UE sobre inteligência artificial.
Até lá, espera-se:
- Novas rodadas de negociação entre Europa e EUA
- Reforço de campanhas públicas e posicionamentos de ONGs
- Possíveis ajustes no texto para contemplar sugestões transatlânticas
Conclusão
O adiamento do Código de Boas Práticas em IA revela muito mais que uma mudança de data. Eis os aprendizados:
- A UE busca liderar a regulação ética da IA no mundo.
- Os EUA e big techs temem perder espaço e liberdade de inovação.
- O lobby corporativo segue influente no debate sobre tecnologia.
- A batalha por regras claras e eficazes está apenas começando.
Será possível equilibrar inovação com responsabilidade globalmente?
Compartilhe sua opinião e acompanhe a evolução dessa disputa estratégica entre política, tecnologia e ética.
