O primeiro grande embate jurídico entre estúdios de Hollywood e IA
Nesta quinta-feira (11 de junho de 2025), a Disney e a Universal (via NBCUniversal) entraram com uma ação judicial contra a startup de IA Midjourney no Tribunal Distrital da Califórnia. A acusação? Uso não autorizado de personagens icônicos como Darth Vader, Elsa, Minions e Homer Simpson para treinar seus modelos de geração de imagens, que geram rendimentos milionários via assinaturas.
O que está em jogo
- Recursos: a ação busca indenizações não especificadas e uma ordem judicial permanente para impedir que Midjourney continue explorando sem licença tais conteúdos protegidos.
- Gravidade do caso: trata-se de uma causa de alto impacto, sendo a primeira vez que grandes estúdios desafiam abertamente geradores de imagens por uso indevido de suas bibliotecas visuais .
Argumentos das partes
Disney e Universal
- Censuram a empresa por operar como “bottomless pit of plagiarism” e “pilhagem virtual” ao firmarem que “pirataria é pirataria, mesmo com IA”.
- Apresentaram 110 páginas com provas visuais, mostrando imagens do Midjourney refletindo claramente seus personagens — mesmo com prompts genéricos.
Defesas possíveis
- Midjourney pode alegar “uso justo” (fair use) ou que sua IA apenas é “transformativa”, criando conteúdo novo.
- Porém, advogados apontam que os outputs parecem demasiadamente similares, o que enfraqueceria esse argumento .
Implicações para a indústria
- Direcionamento regulatório — Hollywood pede mecanismos embutidos que bloqueiem conteúdo protegido ou garantam participação nos lucros de IA.
- Precedente legal — caso estabeleça jurisprudência, poderá forçar outras empresas de IA a adotar filtros, licenciar conteúdo ou ser impedidas de operar sem autorização .
- Mercado de licenciamento — já existe uma tendência de negócios que conciliam criadores de conteúdo e IA (como licenciamento com agências e publishers) .
Repercussão no ecossistema de IA
- Desenvolvedores e artistas: o tema divide opiniões. Alguns defendem proteção à propriedade intelectual, enquanto outros temem que isso privilegie ainda mais grandes corporações .
- Startups de IA: que dependem de scraping, podem ser forçadas a rever fontes de dados, implantar bloqueios em seus sistemas ou buscar licenças.
- Influência legal: já existem precedentes — como ações contra Stability AI, OpenAI, GitHub Copilot e outros — indicando que pressões jurídicas contra IA estão aumentando .
Reflexão final
O processo da Disney e Universal contra Midjourney inicia uma nova fase na batalha entre inovação em IA e direitos autorais criativos. Se prevalecerem, estúdios poderão ditar normas robustas sobre como IAs são treinadas e remuneradas — o que pode proteger artístas e fomentar um mercado mais justo de licenciamento. Porém, isso também pode frear startups e remodelar os rumos da tecnologia.
A sociedade, academia e legisladores agora precisam acompanhar de perto: estamos diante de um ponto de inflexão que define se a IA continuará avançando sem regras ou dentro de um ambiente de respeito aos criadores.
